Tarifas

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01 abr 2025 · 08:36

NOVAS TARIFAS VIGENTES A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

A CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE NATAL S.A., informa que a partir do dia 17 de fevereiro de 2025 os valores das Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso, Permanência, Armazenagem e Capatazia, dispostos no Anexo 4 do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2023 – SBSG, serão reajustados, conforme Portaria N° 15.963, de 10 de dezembro de 2024, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024.

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Políticas de Tarifação de NAT

Política de tarifação de Aeronaves - Grupo I

Política de Tarifação de Aeronaves - Grupo II

Tabela 1 - Tarifa de Embarque do Grupo I

Doméstico (R$)	Internacional (R$)
46,20	80,90

Tabela 1-A - Tarifa de Conexão (por passageiro)

Doméstico (R$)	Internacional (R$)
14,00	14,00

Tabela 2 - Tarifa de Pouso aplicável ao Grupo I (por tonelada)

Doméstico (R$)	Internacional (R$)
14,32	38,15

Tabela 3 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo I

Doméstico (R$)		Internacional (R$)
Pátio de Manobras	Área de Estadia	Pátio de Manobras	Área de Estadia
2,39	0,51	6,43	1,31

Tabela 4 - Tarifa Unificada de Embarque e Pouso aplicável ao Grupo II

Faixas de PMD (Ton)	Valores Domésticos	Valores Internacionais
Faixas de PMD (Ton)	Pouso	Pouso
Até 1	253,39	364,70
+ de 1 até 2	253,39	364,70
+ de 2 até 4	307,66	641,86
+ de 4 até 6	622,32	1.290,97
+ de 6 até 12	810,52	1.699,42
+ de 12 até 24	1.841,03	3.836,47
+ de 24 até 48	4.724,29	8.613,77
+ de 48 até 100	5.892,36	11.699,03
+ de 100 até 200	9.127,49	19.444,85
+ de 200 até 300	14.408,45	30.946,95
+ de 300	24.082,76	51.230,62

Tabela 5 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo II

Faixas de PMD (Ton)	Valores Domésticos *		Valores Internacionais *
Faixas de PMD (Ton)	Pátio de Manobras	Área de Estadia	Pátio de Manobras	Área de Estadia
Até 1	41,91	2,76	39,37	2,56
+ de 1 até 2	41,91	2,76	39,37	2,56
+ de 2 até 4	41,91	2,76	39,37	5,10
+ de 4 até 6	41,91	3,63	47,38	9,13
+ de 6 até 12	41,91	6,23	78,79	15,71
+ de 12 até 24	60,84	12,13	158,28	30,99
+ de 24 até 48	121,94	24,30	308,62	61,61
+ de 48 até 100	201,85	40,31	513,51	102,84
+ de 100 até 200	457,31	91,35	1.161,88	233,37
+ de 200 até 300	797,30	159,50	2.032,03	406,99
+ de 300	1.159,36	231,81	2.956,83	592,97

*hora cheia

Tabela 6 - Tarifa de Armazenagem da Carga Importada

Períodos de Armazenagem	Percentual sobre o valor CIF
1º - Até 02 dias úteis	0,75%
2º - De 3 a 5 dias úteis	1,50%
3º - De 6 a 10 dias úteis	2,25%
4º - De 11 a 20 dias úteis	4,50%
Para cada 10 dias úteis ou fração, além do 4º período, até a retirada da mercadoria.	+2,25%

Observações:

1. A partir do 4º (quarto) período os percentuais são cumulativos;

2. Esta Tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 7.

Tabela 7 - Tarifa de Capatazia da Carga Importada

Valor Sobre o Peso Bruto Verificado

R$ 0,0835 por quilograma

Observações:

1. Esta tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 6;

2. O valor da tarifa aeroportuária de capatazia será cobrado uma única vez;

3. Cobrança Mínima – R$ 20,10 (Vinte reais e dez centavos).

Tabela 8 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada Aplicada em Casos Especiais

Período de Armazenagem	Sobre o Peso Bruto Verificado
1º - Até 4 dias úteis	R$ 0,2231 por quilograma
2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria	Acrescentar (+) R$ 0,2159 por quilograma

Observações:

A tarifa mínima a ser cobrada será correspondente a R$ 20,10 (Vinte reais e dez centavos).

Tabela 9 - Tarifas de Capatazia da Carga Importada em Trânsito

Sobre o Peso Bruto Verificado

R$ 1,4104 por quilograma

Observações:
1. Cobrança Mínima – R$ 94,10 (noventa e quatro reais e dez centavos);

2. A Tabela 4 aplica-se à carga com permanência máxima de 24 (vinte e quatro) horas no TECA; e

3. Excedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a entrada da carga no TECA, deverão ser aplicadas as Tabelas 1 e 2 ou a Tabela 5 deste Tarifário.

Tabela 10 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico

Períodos de Armazenagem	Faixa (R$)	Percentual sobre o Valor CIF
3 dias úteis ou fração, a contar da data do recebimento no TECA	de 5.000,00 a	0,60%
	19.999,99/kg	0,60%
	De 20.000,00 a 79.999,99/kg	0,30%
	acima de 80.000,00/kg	0,15%

Observações:

1. O valor CIF por quilograma tem como referencial para cálculo o peso líquido da carga.

Tabela 11 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Destinada à Exportação

Período de Armazenagem	Sobre o Peso Bruto Verificado
1º - Até 4 dias úteis	R$ 0,1117 por quilograma
2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria	Ascrecentar (+) R$ 0,1117 por quilograma

Observações:

1. Tarifa mínima de R$ 8,06 (oito reais e seis centavos) no TECA de origem e R$ 4,03 (quatro reais e três centavos) no TECA de trânsito;

2. Os valores são cumulativos a partir do 2º período; e

3. Redução de 50% (cinquenta por cento) nos casos de retorno da carga perecível ao TECA, decorrente de atraso ou cancelamento de transporte aéreo previsto.

Tabela 12 - Tarifas de Armazenagem e de Capatazia da Carga sob Pena de Perdimento

Período de Armazenagem	Percentual sobre o valor FOB
1º Até 45 dias	1,50%
2º De mais de 45 dias a 90 dias	3,00%
3º De mais de 90 dias a 120 dias	4,50%
4º De mais de 120 dias	7,50%

Desculpe