NOVAS TARIFAS VIGENTES A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2026
A CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE NATAL S.A., informa que a partir do dia 10 de março de 2026 os valores das Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso, Permanência, Armazenagem e Capatazia, dispostos no Anexo 4 do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2023 – SBSG, serão reajustados, conforme Portaria N° 18.403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, publicada no Diário Oficial da União de 18/12/2025|Edição:241|Seção: 1|Página:138.
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- Políticas de Tarifação de NAT
Política de tarifação de Aeronaves - Grupo I
Política de Tarifação de Aeronaves - Grupo II- Tabela 1 - Tarifa de Embarque do Grupo I
Tabela 1 - Tarifa de Embarque do Grupo I
Doméstico (R$)
Internacional (R$)
48,26
84,51
- Tabela 1-A - Tarifa de Conexão (por passageiro)
Tabela 1-A - Tarifa de Conexão (por passageiro)
Doméstico (R$)
Internacional (R$)
14,62
14,62
- Tabela 2 - Tarifa de Pouso aplicável ao Grupo I (por tonelada)
Tabela 2 - Tarifa de Pouso aplicável ao Grupo I (por tonelada)
Doméstico (R$)
Internacional (R$)
14,96
39,85
- Tabela 3 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo I
Tabela 3 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo I
Doméstico (R$)
Internacional (R$)
Pátio de Manobras
Área de Estadia
Pátio de Manobras
Área de Estadia
2,50
0,53
6,72
1,37
Informamos que, para fins de cobrança de permanência em pátio, é considerada apenas a hora cheia, não havendo cobrança proporcional por minutos.
- Tabela 4 - Tarifa Unificada de Embarque e Pouso aplicável ao Grupo II
Tabela 4 - Tarifa Unificada de Embarque e Pouso aplicável ao Grupo II
Faixas de PMD (Ton)
Valores Domésticos
Valores Internacionais
Pouso
Pouso
Até 1
264,70
380,97
+ de 1 até 2
264,70
380,97
+ de 2 até 4
321,39
670,50
+ de 4 até 6
650,09
1.348,57
+ de 6 até 12
846,68
1.775,24
+ de 12 até 24
1.923,17
4.007,64
+ de 24 até 48
4.935,08
8.998,10
+ de 48 até 100
6.155,26
12.221,02
+ de 100 até 200
9.534,74
20.312,44
+ de 200 até 300
15.051,32
32.327,74
+ de 300
25.157,28
53.516,42
- Tabela 5 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo II
Tabela 5 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo II
Faixas de PMD (Ton)
Valores Domésticos *
Valores Internacionais *
Pátio de Manobras
Área de Estadia
Pátio de Manobras
Área de Estadia
Até 1
43,78
2,88
41,13
2,67
+ de 1 até 2
43,78 2,88 41,13
2,67
+ de 2 até 4
43,78 2,88 41,13
5,33
+ de 4 até 6
43,78
3,79
49,49
9,54
+ de 6 até 12
43,78
6,51
82,31
16,41
+ de 12 até 24
63,55
12,67
165,34
32,37
+ de 24 até 48
127,38
25,38
322,39
64,36
+ de 48 até 100
210,86
42,11
536,42
107,43
+ de 100 até 200
477,71
95,43
1.213,72
243,78
+ de 200 até 300
832,87
166,62
2.122,69
425,15
+ de 300
1.211,09
242,15
3.088,76
619,43
Informamos que, para fins de cobrança de permanência em pátio, é considerada apenas a hora cheia, não havendo cobrança proporcional por minutos.
- Tabela 6 - Tarifa de Armazenagem da Carga Importada
Tabela 6 - Tarifa de Armazenagem da Carga Importada
Períodos de Armazenagem
Percentual sobre o valor CIF
1º - Até 02 dias úteis
0,75%
2º - De 3 a 5 dias úteis
1,50%
3º - De 6 a 10 dias úteis
2,25%
4º - De 11 a 20 dias úteis
4,50%
Para cada 10 dias úteis ou fração, além do 4º período, até a retirada da mercadoria.
+2,25%
Observações:
1. A partir do 4º (quarto) período os percentuais são cumulativos;
2. Esta Tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 7.
- Tabela 7 - Tarifa de Capatazia da Carga Importada
Tabela 7 - Tarifa de Capatazia da Carga Importada
Valor Sobre o Peso Bruto Verificado
R$ 0,0872 por quilograma
Observações:
1. Esta tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 6;
2. O valor da tarifa aeroportuária de capatazia será cobrado uma única vez;
3. Cobrança Mínima – R$ 20,99 (Vinte reais e noventa e nove centavos).
- Tabela 8 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada Aplicada em Casos Especiais
Tabela 8 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada Aplicada em Casos Especiais
Período de Armazenagem
Sobre o Peso Bruto Verificado
1º - Até 4 dias úteis
R$ 0,2331 por quilograma
2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria
Acrescentar (+) R$ 0,2331 por quilograma
Observações:
A tarifa mínima a ser cobrada será correspondente a R$ 21,00 (Vinte e um reais).
- Tabela 9 - Tarifas de Capatazia da Carga Importada em Trânsito
Tabela 9 - Tarifas de Capatazia da Carga Importada em Trânsito
Sobre o Peso Bruto Verificado
R$ 1,4733 por quilograma
Observações:
1. Cobrança Mínima – R$ 98,30 (noventa e oito reais e trinta centavos);2. A Tabela 4 aplica-se à carga com permanência máxima de 24 (vinte e quatro) horas no TECA; e
3. Excedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a entrada da carga no TECA, deverão ser aplicadas as Tabelas 6 e 7 ou a Tabela 10 deste Tarifário.
- Tabela 10 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico
Tabela 10 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico
Períodos de Armazenagem
Faixa (R$)
Percentual sobre o Valor CIF
3 dias úteis ou fração, a contar da data do recebimento no TECA
de 5.000,00 a
0,60%
19.999,99/kg
De 20.000,00 a 79.999,99/kg
0,30%
acima de 80.000,00/kg
0,15%
Observações:
1. O valor CIF por quilograma tem como referencial para cálculo o peso líquido da carga.
- Tabela 11 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Destinada à Exportação
Tabela 11 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Destinada à Exportação
Período de Armazenagem
Sobre o Peso Bruto Verificado
1º - Até 4 dias úteis
R$ 0,1167 por quilograma
2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria
Ascrecentar (+) R$ 0,1167 por quilograma
Observações:
1. Tarifa mínima de R$ 8,42 (oito reais e quarenta e dois centavos) no TECA de origem e R$ 4,21 (quatro reais e vinte e um centavos) no TECA de trânsito;
2. Os valores são cumulativos a partir do 2º período; e
3. Redução de 50% (cinquenta por cento) nos casos de retorno da carga perecível ao TECA, decorrente de atraso ou cancelamento de transporte aéreo previsto.
- Tabela 12 - Tarifas de Armazenagem e de Capatazia da Carga sob Pena de Perdimento
Tabela 12 - Tarifas de Armazenagem e de Capatazia da Carga sob Pena de Perdimento
Período de Armazenagem
Percentual sobre o valor FOB
1º Até 45 dias
1,50%
2º De mais de 45 dias a 90 dias
3,00%
3º De mais de 90 dias a 120 dias
4,50%
4º De mais de 120 dias
7,50%
TARIFAS ANTERIORES
