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NOVAS TARIFAS VIGENTES A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE NATAL S.A., informa que a partir do dia 19 de Fevereiro de 2024 os valores das Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso, Permanência, Armazenagem e Capatazia, dispostos no Anexo 4 do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2023 – SBSG,serão aplicadas, conforme
tabela abaixo.
- Tabela 1 - Tarifa de Embarque do Grupo I
Tabela 1 - Tarifa de Embarque do Grupo I
Doméstico (R$)
Internacional (R$)
46,20
80,90
- Tabela 1-A - Tarifa de Conexão (por passageiro)
Tabela 1-A - Tarifa de Conexão (por passageiro)
Doméstico (R$)
Internacional (R$)
14,00
14,00
- Tabela 2 - Tarifa de Pouso aplicável ao Grupo I (por tonelada)
Tabela 2 - Tarifa de Pouso aplicável ao Grupo I (por tonelada)
Doméstico (R$)
Internacional (R$)
14,32
38,15
- Tabela 3 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo I
Tabela 3 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo I
Doméstico (R$)
Internacional (R$)
Pátio de Manobras
Área de Estadia
Pátio de Manobras
Área de Estadia
2,39
0,51
6,43
1,31
- Tabela 4 - Tarifa Unificada de Embarque e Pouso aplicável ao Grupo II
Tabela 4 - Tarifa Unificada de Embarque e Pouso aplicável ao Grupo II
Faixas de PMD (Ton)
Valores Domésticos
Valores Internacionais
Pouso
Pouso
Até 1
241,62
347,75
+ de 1 até 2
241,62
347,75
+ de 2 até 4
293,36
612,04
+ de 4 até 6
593,40
1.230,98
+ de 6 até 12
772,86
1.620,46
+ de 12 até 24
1.755,49
3.658,21
+ de 24 até 48
4.504,77
8.213,53
+ de 48 até 100
5.332,51
11.155,43
+ de 100 até 200
8.703,38
18.541,34
+ de 200 até 300
13.739,43
29.508,99
+ de 300
22.963,75
48.850,18
- Tabela 5 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo II
Tabela 5 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo II
Faixas de PMD (Ton)
Valores Domésticos *
Valores Internacionais *
Pátio de Manobras
Área de Estadia
Pátio de Manobras
Área de Estadia
Até 1
39,96
2,63
37,54
2,44
+ de 1 até 2
39,96 2,63 37,54
2,44
+ de 2 até 4
39,96 2,63 37,54
4,86
+ de 4 até 6
39,96
3,46
45,18
8,71
+ de 6 até 12
39,96
5,94
75,13
14,98
+ de 12 até 24
58,01
11,57
150,93
29,55
+ de 24 até 48
116,27
23,17
294,28
58,75
+ de 48 até 100
192,47
38,44
489,65
98,06
+ de 100 até 200
436,06
87,11
1.107,89
222,53
+ de 200 até 300
760,25
152,09
1.937,61
388,08
+ de 300
1.105,49
221,04
2.819,44
565,42
*hora cheia
- Tabela 6 - Tarifa de Armazenagem da Carga Importada
Tabela 6 - Tarifa de Armazenagem da Carga Importada
Períodos de Armazenagem
Percentual sobre o valor CIF
1º - Até 02 dias úteis
0,75%
2º - De 3 a 5 dias úteis
1,50%
3º - De 6 a 10 dias úteis
2,25%
4º - De 11 a 20 dias úteis
4,50%
Para cada 10 dias úteis ou fração, além do 4º período, até a retirada da mercadoria.
+2,25%
Observações:
1. A partir do 4º (quarto) período os percentuais são cumulativos;
2. Esta Tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 7.
- Tabela 7 - Tarifa de Capatazia da Carga Importada
Tabela 7 - Tarifa de Capatazia da Carga Importada
Valor Sobre o Peso Bruto Verificado
R$ 0,0796 por quilograma
Observações:
1. Esta tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 6;
2. O valor da tarifa aeroportuária de capatazia será cobrado uma única vez;
3. Cobrança Mínima – R$ 19,17 (Dezenove reais e dezessete centavos).
- Tabela 8 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada Aplicada em Casos Especiais
Tabela 8 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada Aplicada em Casos Especiais
Período de Armazenagem
Sobre o Peso Bruto Verificado
1º - Até 4 dias úteis
R$ 0,2127 por quilograma
2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria
Acrescentar (+) R$ 0,2059 por quilograma
Observações:
A tarifa mínima a ser cobrada será correspondente a R$ 19,17 (Dezenove reais e dezessete centavos).
- Tabela 9 - Tarifas de Capatazia da Carga Importada em Trânsito
Tabela 9 - Tarifas de Capatazia da Carga Importada em Trânsito
Sobre o Peso Bruto Verificado
R$ 1,3449 por quilograma
Observações:
1. Cobrança Mínima – R$ 89,73 (oitenta e nove reais e setenta e três centavos);2. A Tabela 4 aplica-se à carga com permanência máxima de 24 (vinte e quatro) horas no TECA; e
3. Excedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a entrada da carga no TECA, deverão ser aplicadas as Tabelas 1 e 2 ou a Tabela 5 deste Tarifário.
- Tabela 10 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico
Tabela 10 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico
Períodos de Armazenagem
Faixa (R$)
Percentual sobre o Valor CIF
3 dias úteis ou fração, a contar da data do recebimento no TECA
de 5.000,00 a
0,60%
19.999,99/kg
De 20.000,00 a 79.999,99/kg
0,30%
acima de 80.000,00/kg
0,15%
Observações:
1. O valor CIF por quilograma tem como referencial para cálculo o peso líquido da carga.
- Tabela 11 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Destinada à Exportação
Tabela 11 - Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Destinada à Exportação
Período de Armazenagem
Sobre o Peso Bruto Verificado
1º - Até 4 dias úteis
R$ 0,1065 por quilograma
2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria
Ascrecentar (+) R$ 0,1065 por quilograma
Observações:
1. Tarifa mínima de R$ 7,69 (sete reais e sessenta e nove centavos) no TECA de origem e R$ 3,84 (três reais e oitenta e quatro centavos) no TECA de trânsito;
2. Os valores são cumulativos a partir do 2º período; e
3. Redução de 50% (cinquenta por cento) nos casos de retorno da carga perecível ao TECA, decorrente de atraso ou cancelamento de transporte aéreo previsto.
- Tabela 12 - Tarifas de Armazenagem e de Capatazia da Carga sob Pena de Perdimento
Tabela 12 - Tarifas de Armazenagem e de Capatazia da Carga sob Pena de Perdimento
Período de Armazenagem
Percentual sobre o valor FOB
1º Até 45 dias
1,50%
2º De mais de 45 dias a 90 dias
3,00%
3º De mais de 90 dias a 120 dias
4,50%
4º De mais de 120 dias
7,50%